Câmara Municipal de Jundiá/RN

LEI 391 - Desapropria Área Convênio FUNASA: por RTMaster — última modificação 25/05/2024 22h47
LEI 391 - Desapropria Área Convênio FUNASA
Localizado em LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2022
Composição e definição: por Interlegis — última modificação 04/07/2023 23h26
O Plenário da Câmara Municipal composto somente por vereadores (a) é o que congrega a autoridade máxima dentro do Legislativo para as tomadas de decisões.
Localizado em Sobre a Câmara / Função e Definição
Lei Orgânica Municipal: por Interlegis — última modificação 06/04/2021 09h05
Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.
Localizado em Leis
Projetos de Lei / Resolução: por Interlegis — última modificação 22/04/2021 19h23
Projetos de autoria do poder "legislativo" (Lei e de Resolução)
Localizado em LEGISLATIVO ATUAL EM TRABALHO / Matérias Legislativas
Índice de Transparência: por Interlegis — última modificação 07/07/2023 13h57
Índice de transparência do poder legislativo, criado para classificar e avaliar as Casas Legislativas por sua adesão à Lei da Transparência e à Lei de Acesso à Informação.
Localizado em Transparência
LEI 373 -Projeto “Visão Cidadã”: por RTMaster — última modificação 26/05/2024 14h57
LEI 373 -Projeto “Visão Cidadã”
Localizado em LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2021
LEI 392 - reestruturação do Conselho Municipal de Educação – CME: por RTMaster — última modificação 25/05/2024 22h47
LEI 392 - reestruturação do Conselho Municipal de Educação – CME
Localizado em LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2022
LEI 395 - Escola em Tempo Integral: por RTMaster — última modificação 25/05/2024 22h49
LEI 395 - Escola em Tempo Integral
Localizado em LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2022
PROJETO DE RESOLUÇÃO.docx: por JOEL NOGUEIRA — última modificação 22/04/2021 19h21
Localizado em LEGISLATIVO ATUAL EM TRABALHO / Matérias Legislativas / Projetos de Lei / Resolução
Acesso à Informação: por Interlegis — última modificação 30/05/2024 16h12
Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.
Localizado em Transparência

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