Câmara Municipal de Jundiá/RN

LEI 398- PISO SALARIAL DOS ACS - ACE: por RTMaster — última modificação 25/05/2024 22h50
LEI 398- PISO SALARIAL DOS ACS - ACE
Localizado em LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2022
LEI 409 - REPASSE DE RECURSOS PARA PROFISSIONAIS DE SAÚDE: por RTMaster — última modificação 25/05/2024 22h42
LEI 409 - REPASSE DE RECURSOS PARA PROFISSIONAIS DE SAÚDE
Localizado em LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2023
LEI 370 - RECONHECIMENTO DE RELIGIÃO: por RTMaster — última modificação 26/05/2024 14h56
LEI 370 - RECONHECIMENTO DE RELIGIÃO
Localizado em LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2021
LEI 403 - PQAVS: por RTMaster — última modificação 25/05/2024 22h39
LEI 403 - PQAVS
Localizado em LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2023
LEI 404 - REAJUSTE SALÁRIO MÍNIMO MAIO 2023: por RTMaster — última modificação 25/05/2024 22h39
LEI 404 - REAJUSTE SALARIO MÍNIMO MAIO 2023
Localizado em LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2023
LEI 381 - NOME DO MERCADO MUNICIPAL: por RTMaster — última modificação 26/05/2024 15h03
LEI 381 - NOME DO MERCADO MUNICIPAL
Localizado em LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2021
LEI 401 - SALÁRIO MÍNINO: por RTMaster — última modificação 25/05/2024 22h37
LEI 401 - SALÁRIO MÍNINO
Localizado em LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2023
LEI 382 - NOME A LOGRADOURO EM LAJEDO GRANDE: por RTMaster — última modificação 26/05/2024 15h02
LEI 382 - NOME A LOGRADOURO EM LAJEDO GRANDE
Localizado em LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2021
LEI 374 -Doação de Terrenos: por RTMaster — última modificação 26/05/2024 14h58
LEI 374 -Doação de Terrenos
Localizado em LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2021
LEI 379 - RATIFICA O PROTOCOLO do Consorcio AMLAP: por RTMaster — última modificação 26/05/2024 15h01
LEI 379 - RATIFICA O PROTOCOLO do Consorcio AMLAP
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