Câmara Municipal de Jundiá/RN

EXTRATO DE CONTRATO N°. 001_2023_.pdf: por JOEL NOGUEIRA — última modificação 07/07/2023 13h57
Localizado em Transparência / Contratos das Dispensas de Licitações
EXTRATO DO CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº. 001_2023_.pdf: por JOEL NOGUEIRA — última modificação 07/07/2023 13h57
Localizado em Transparência / Contratos das Dispensas de Licitações
Funções da Câmara Municipal: por RTMaster — publicado 04/07/2023
O princípio de separação das funções impede que um órgão público exerça atribuição do outro. Dessa forma, a Câmara Municipal não governa, assim como o Prefeito não faz Leis.
Localizado em Sobre a Câmara / Função e Definição
Índice de Transparência: por Interlegis — última modificação 07/07/2023 13h57
Índice de transparência do poder legislativo, criado para classificar e avaliar as Casas Legislativas por sua adesão à Lei da Transparência e à Lei de Acesso à Informação.
Localizado em Transparência
LEI 364 - SALARIO MININO: por RTMaster — última modificação 26/05/2024 14h53
LEI 364 - SALARIO MININO
Localizado em LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2021
LEI 365 - CONTRATAÇÃO TEMPORARIAS: por RTMaster — última modificação 26/05/2024 14h53
LEI 365 - CONTRATAÇÃO TEMPORARIAS
Localizado em LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2021
LEI 366 - PLANTOES DAS EQUIPES MEDICAS: por RTMaster — última modificação 26/05/2024 14h54
LEI 366 - PLANTOES DAS EQUIPES MEDICAS
Localizado em LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2021
LEI 367 criacao do Conselho do Fundeb: por RTMaster — última modificação 26/05/2024 14h54
LEI 367 criacao do Conselho do Fundeb
Localizado em LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2021
LEI 368 - CONTRATACAO TEMPORARIAS SAUDE: por RTMaster — última modificação 26/05/2024 14h55
LEI 368 - CONTRATACAO TEMPORARIAS SAUDE
Localizado em LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2021
LEI 369 - Altera a lei 64 de 2005: por RTMaster — última modificação 26/05/2024 14h55
LEI 369 - Altera a lei 64 de 2005
Localizado em LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2021

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