Câmara Municipal de Jundiá/RN

EDITAL - DISPENSA DE VALOR Nº 001/2024: por RTMaster — última modificação 17/01/2024 18h37
Localizado em Transparência / Contratos das Dispensas de Licitações
LEI 383 - Ratificação do Protocolo de Intenções para a adesão ao COPIRN: por RTMaster — última modificação 26/05/2024 15h04
LEI 383 - Ratificação do Protocolo de Intenções para a adesão ao COPIRN
Localizado em LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2021
SALÁRIO MÍNINO 2024: por RTMaster — última modificação 25/05/2024 22h08
SALÁRIO MÍNINO 2024
Localizado em LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2024
RESOLUÇÃO 01-2021.docx: por JOEL NOGUEIRA — última modificação 22/04/2021 19h19
Localizado em LEGISLATIVO ATUAL EM TRABALHO / Matérias Legislativas / Resoluções
RESOLUCAO 01-2021.docx: por RTMaster — última modificação 26/05/2024 20h37
Localizado em RESOLUÇÕES
LEI 367 criacao do Conselho do Fundeb: por RTMaster — última modificação 26/05/2024 14h54
LEI 367 criacao do Conselho do Fundeb
Localizado em LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2021
LEI 390 - Desapropriação: por RTMaster — última modificação 25/05/2024 22h46
LEI 390 - Desapropriação
Localizado em LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2022
Portal Modelo Proporciona Transparência para o Legislativo: por Interlegis — última modificação 06/04/2021 09h05
Vídeo hospedado no YouTube, feito pelo Instituto Legislativo Brasileiro, explicando as possibilidades de uso do Portal Modelo em relação à Lei de Acesso à Informação e Lei de Responsabilidade Fiscal. (este link é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
Localizado em Sobre a Câmara / Galeria de Vídeos
Por que utilizar o Portal Modelo?: por Interlegis — última modificação 06/04/2021 09h05
Vídeo hospedado no Vimeo sobre as exigências da Lei da Transparência e os benefícios no uso gratuito do Portal Modelo pelas Casas Legislativas Brasileiras para cumprir a legislação. (este embedder é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
Localizado em Sobre a Câmara / Galeria de Vídeos
17 - Nota Explicativa.pdf: por RTMaster — última modificação 28/05/2024 10h50
Localizado em PRESTAÇÃO DE CONTAS / PRESTAÇÃO DE CONTAS 2023

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