Resultado da busca por lei

111 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Octet Stream LEI 411 - Altera o Piso dos motorista e tratorista
por RTMaster última modificação 25/05/2024 22h43
LEI 411 - Altera o Piso dos motorista e tratorista
Localizado em LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2023
Arquivo LEI 412 - LOA 2024
por RTMaster última modificação 25/05/2024 22h44
LEI 412 - LOA 2024
Localizado em LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2023
Arquivo PDF document LEI 412 - LOA 2024.pdf
por RTMaster última modificação 26/05/2024 15h13
Localizado em LEGISLAÇÃO ORÇAMENTARIA
Arquivo LEI 413 - BENEFÍCIO DE AUXÍLIO FINANCEIRO SOCIAL
por RTMaster última modificação 25/05/2024 22h07
LEI 413 - BENEFÍCIO DE AUXÍLIO FINANCEIRO SOCIAL
Localizado em LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2024
Arquivo Octet Stream LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
por RTMaster última modificação 26/05/2024 15h16
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
Localizado em LEGISLAÇÃO ORÇAMENTARIA
Arquivo Lei Orgânica do Município de Jundiá/RN
por RTMaster última modificação 27/05/2024 11h54
Lei Orgânica do Município de Jundiá/RN
Localizado em LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
Lei Orgânica Municipal
por Interlegis última modificação 06/04/2021 09h05
Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.
Localizado em Leis
Arquivo PDF document OC - PRODUTOS PARA REVISÃO VEICULAR.pdf
por JOEL NOGUEIRA última modificação 07/07/2023 13h57
Localizado em Transparência / Contratos das Dispensas de Licitações
Arquivo PDF document OS - SERV VEICULAR.pdf
por JOEL NOGUEIRA última modificação 07/07/2023 13h57
Localizado em Transparência / Contratos das Dispensas de Licitações
Parlamentares e Gabinetes
por Interlegis última modificação 07/07/2023 13h57
Tabela para valores em diárias permitido por Lei para Vereadores da casa legislativa de Jundiá RN - estabelecido pela Portaria 010/2021, publicado no diário oficial da FECAM.
Localizado em Transparência / Parlamentares (Subsídios)